"Pacto Áureo"

"a carta magna do espiritismo"

(1949 - 2019)

(70 anos do Pacto Áureo)

Artur Lins de Vasconcelos (PR), Luiz Burgos Filho (PE), Ary Casadio (SP), Carlos Jordão da Silva (SP), Francisco Spinelli (RS), Leopoldo Machado (SP)

 

OS LABORATÓRIOS DO ESPIRITISMO

NA COMPROVAÇÃO DA IMORTALIDADE DA ALMA

 

O chamado Pacto Áureo foi um acordo celebrado entre a Federação Espírita Brasileira (FEB) e representantes de várias Federações e Uniões de âmbito estadual, visando unificar o movimento espírita a nível nacional. Foi assinado na sede FEB, na cidade do Rio de Janeiro, a 5 de outubro de 1949.

01 - As grandes lutas do Espiritismo:

As reflexões sobre o Pacto Áureo e o futuro do movimento espírita:

Na tarde de 19 de outubro, sábado, foi realizado na sede da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo o Seminário "70 anos do Pacto Áureo – História e Reflexão", com considerações alusivas ao passado, presente e futuro do movimento espírita.

Contando com a presença de representantes de órgãos espíritas paulistas e das entidades inicialmente patrocinadoras a Federação Espírita do Estado de São Paulo (Roberto Watanabe), a Liga Espírita do Estado de São Paulo (Silvio Neris da Silva e Alcides Barbosa) e a Sinagoga Espírita Nova Jerusalém (Daniel Quinto e Sergio Ruiz Piovesan), o evento analisou o histórico acordo assinado em 5 de outubro de 1949 entre o presidente da Federação Espírita Brasileira e representantes de algumas federativas estaduais do Sul e do Sudeste e que resultou na criação do Conselho Federativo Nacional da FEB.

O seminário (coordenado por Maurício Romão, diretor da USE-SP), contou com exposições de Antonio Cesar Perri de Carvalho sobre "Da fundação da USE até o Pacto Áureo"; Júlia Nezu sobre “A prática do Pacto Áureo”, e Rosana Amado Gaspar, atual presidente interina da USE, sobre o tema "Construindo o futuro".

Em seguida, os expositores responderam a perguntas, formuladas pelos presentes, dirigentes de centros e órgãos da USE, principalmente da Capital e alguns do interior.

Além de representantes da USE Regional de São Paulo e dos órgãos que a compõem, estiveram presentes os representantes das USEs Intermunicipais de São José do Rio Preto (Silvana Aparecida Correa), Catanduva e Mauá.

Seguem abaixo trechos das exposições e respostas ao público dos palestrantes.

Sobre o presente

“Uma reflexão que fazemos para o momento atual é com respeito ao Conselho Federativo Nacional. Diz o Pacto Áureo que a FEB criará um Conselho Federativo Nacional permanente com a finalidade de executar, desenvolver e ampliar os planos da sua organização federativa. O CFN hoje congrega os 27 estados brasileiros e não podemos tirar o mérito do Conselho. Apesar de hoje funcionar como um órgão subordinado à FEB, e sua estrutura não ser ideal no nosso modo de ver, sua ação contribuiu para o crescimento e a difusão do espiritismo no Brasil inteiro, principalmente nos estados do Norte e Nordeste.

No Sul, por exemplo, os cursos começaram a ser adotados pelas casas espíritas, tivemos o Edgard Armond que fundou as escolas na Federação Espírita do Estado de São Paulo e outras iniciativas. Assim, não tivemos por aqui carências tão grandes dessa ajuda mútua que acontece no CFN.

Não estamos aqui para tirar os méritos daquilo que já aconteceu e também a importância desse trabalho conjunto realizado pelo CFN.

Na época do Nestor Masotti e do Cesar Perri [ex-presidentes da FEB], pensamos que teríamos algumas aberturas, com participação mais coletiva do movimento espirita através das federativas dentro do CFN. Havia um regimento e essa abertura foi uma tentativa para democratizar um pouco mais e para que as federativas pudessem ter maior poder de ação.

Ao nosso ver, o Pacto Áureo serviu para esses 70 anos, construiu-se muito, e ninguém nega o valor do trabalho que as federativas realizaram, o trabalho dos diretores e seus esforços em levar o movimento espírita com uma direção segura.

Penso que o Pacto Áureo foi escrito para um tempo, mas ele continua norteando algumas coisas no movimento espírita e talvez seja sobre isso que tenhamos que refletir. Não é alterar o Pacto Áureo, mas seria um novo pensar, um novo direcionamento, uma adequação aos tempos atuais para a exigência de um movimento espirita mais amadurecido.” (Júlia Nezu)

Sobre o futuro

“Quando falamos de movimento espírita, de construção de futuro, percebemos que o passado pode alterar o nosso presente. E começamos a ter um ponto de vista diferente do que tínhamos quando estudamos a história, constatando que é com as nossas ações no presente que podemos mudar o futuro.

As ações corajosas do Pacto Áureo conseguiram consolidar, fortalecer o CFN – Conselho Federativo Nacional. Os Estados têm suas federativas, que são exitosas e atuantes.

De certa maneira, graças a esses homens e à participação da Federação Espirita Brasileira, conseguimos ter um CFN fortalecido atualmente e é por conta disso mesmo que estamos conversando sobre este assunto.

Vemos que no Pacto Áureo alguns itens geram polêmicas, como seu primeiro item, e que em algumas gestões vários itens foram atualizados através de documentos, como: Orientação ao centro espírita e Orientação aos órgãos de unificação.

Kardec diz que não há nenhum documento, nenhum contrato entre os espíritas para que eles se reúnam. O que deve haver é a fraternidade entre os homens. E, também, que um dos maiores obstáculos que poderiam entravar a propagação da doutrina seria a falta da unidade.

Jesus conclama para que coloquemos a candeia acima do alqueire e a nossa postura é de construção sempre. Não é de dissensão, de desarmonia, mas de construir, de modificar, de melhorar o que já está estabelecido." (Rosana Amado Gaspar)

Um documento histórico

"No movimento espírita, a gente tem uma ideia de conservação, mas vamos lembrar quantas constituições o Brasil já teve nesses anos. Existe alguma coisa mais importante do que a constituição do país? Ou um acordo de união escrito num momento histórico significativo, marcante, um documento cabível para aquele momento? Temos que pensar nisso. O que é documento histórico e o que é vigente.

O mais importante é que haja uma maior atuação administrativa das federativas no CFN. Pressupõe-se que o presidente de uma federativa tenha vivência espírita de seu estado e isso deve ser valorizado no Conselho. Essa era uma ideia do ex-presidente Nestor Masotti e nossa, que o sucedemos. Todavia há dificuldade em se compreender por que a diretoria da FEB é eleita por um conselho superior, composto por pessoas físicas e não por federativas. E essas pessoas físicas são indicadas pela diretoria da FEB. Em mais de 130 anos de existência, a FEB teve apenas dois presidentes que caminharam efetivamente (pelo Movimento Espírita) do tempo de mocidade espírita, direção de centro espírita, direção de órgão de unificação, direção de federativa, até chegar à presidência.” (Antonio Cesar Perri de Carvalho)

Eliana Haddad

Transcrito de:

Jornal Dirigente Espírita, USE-SP, São Paulo. Ano XXX, No. 174. Novembro/Dezembro de 2019. P. 8 e 9.

Realizado na sede da União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo no dia 19 de outubro de 2019 o Seminário "70 anos do Pacto Áureo – História e Reflexão", com considerações alusivas ao passado, presente e futuro do movimento espírita.

02 - As grandes lutas do Espiritismo:

Pacto Áureo – E agora depois de 70 anos?

De início são cabíveis algumas informações históricas suscintas, pois a maioria dos espíritas podem não ter conhecimento.

O documento que agora completa 70 anos foi assinado na chamada Grande Conferência Espírita do Rio de Janeiro, aos 5 de outubro de 1949 na sede da FEB, embora tenha sido uma reunião de quase duas dezenas de pessoas. O evento depois foi designado como “Pacto Áureo”. Esta reunião propriamente dita não estava programada e ocorreu simultaneamente a um Congresso Espírita Pan Americano que acontecia no Rio de Janeiro, e que contava com a atuação de lideranças do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes dirigentes tinham propostas emanadas do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita, ocorrido em 1948 em São Paulo.

Houve uma negociação para serem recebidos pelo presidente da FEB Wantuil de Freitas. No transcorrer da imprevista reunião o presidente da FEB apresentou uma proposta que foi aprovada pelos presentes “ad referendum” das Sociedades que representavam. Foi um momento marcante dentro do cenário das dificuldades da época para a união. Claramente foi o documento possível para o momento. No retorno a seus Estados, alguns dos líderes foram questionados, principalmente em São Paulo porque o documento assinado diferia em muito das propostas aprovadas em plenário no Congresso Brasileiro de Unificação Espírita. O Pacto Áureo criou o Conselho Federativo Nacional da FEB e depois a “Caravana da Fraternidade”.1,2

Nas evocações históricas e festivas alusivas ao Pacto Áureo, não se faz uma análise sobre o texto, levando-se em consideração o contexto em que foi elaborado, a experiência vivida nesse ínterim e realizando-se um cotejo com a realidade atual do movimento espírita de nosso país. O valor histórico do Pacto Áureo é inquestionável, é um marco, mas nessas sete décadas ocorreram inúmeras e profundas transformações no contexto social e político de nosso país, e, o movimento espírita brasileiro viveu um grande desenvolvimento, amadurecimento e diversificações de atuação.

Atualmente há necessidade de uma análise desse documento histórico que apresenta a falta de atualidade de seus itens e mantém detalhamentos provavelmente adequados apenas àqueles momentos da assinatura. Depois de analisar detidamente o “Pacto Áureo” item a item em nosso livro União dos espíritas. Para onde vamos? concluímos: “Em nosso entendimento e experiência, com os apontamentos acima expressos, o texto do ‘Pacto Áureo’ está superado. Imaginemos um dirigente que, ao ler o citado documento, resolva colocar em prática ‘ao pé da letra’ o que está definido em seus artigos. O ‘Pacto Áureo’ é um importante referencial histórico, mas não é mais aplicável na atualidade.”1

Destacamos que o Pacto Áureo não se fundamenta nas Obras Básicas do Codificador, e, sem nenhum juízo de nossa parte à obra, explicita apenas o livro Brasil, coração do mundo, pátria do evangelho. Em nosso livro acima citado consideramos as hipóteses que determinaram tal opção por parte do proponente, o presidente da FEB. A primeira questão a ser levantada é sobre o Artigo 1o do “Pacto Áureo”: “Cabe aos Espíritas do Brasil porem em prática a exposição contida no livro Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho, de maneira a acelerar a marcha evolutiva do Espiritismo.”1

Há necessidade de se citar e valorizar as cinco obras básicas do Codificador!

Então fica flagrante uma incoerência, pois as Federativas Estaduais são vinculadas ao Conselho Federativo Nacional da FEB, com base no “Pacto Áureo” e que não se fundamenta nas cinco Obras Básicas, mas, por outro lado, recomendam ou exigem em seus Estados que nos Estatutos dos centros espíritas adesos exista uma cláusula referente às Obras Básicas de Kardec:

“O Centro Espírita… fundado em… , neste Estatuto designado ‘Centro’, é uma organização religiosa, com duração indeterminada e sede na cidade de… , no endereço… , e que tem por objeto e fins: I – o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus aspectos, com base nas obras de Allan Kardec, que constituem a Codificação Espírita.”1

Entendemos que dava existir coerência entre a vinculação federativa formal em nível nacional e as recomendações para as bases. Há outros itens do Pacto Áureo que não são do real conhecimento dos dirigentes de centros espíritas e que precisam ser substituídos, e que podem – ao pé da letra – dar margem a situações e até a condutas centralizadoras e interferencionistas.

Atualmente, a tradicional redação do Pacto Áureo é incoerente com os conceitos de união e de unificação que a Espiritualidade tem expressado ao longo das últimas décadas. O espírito Bezerra de Menezes é sempre muito enfático na valorização de Kardec. Haja vista a marcante mensagem “Unificação”, psicografada por Chico Xavier em 1963, e sempre reproduzida na seara espírita.1,2,3

Em mensagem pioneira sobre o tema e dirigida aos participantes do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita (São Paulo, 1948), destacou Emmanuel: “O mundo conturbado pede, efetivamente, ação transformadora. […] se faz impraticável a redenção do Todo, sem o burilamento das partes, unamo-nos no mesmo roteiro de amor, trabalho, auxílio, educação, solidariedade, valor e sacrifício que caracterizou a atitude do Cristo em comunhão com os homens, servindo e esperando o futuro, em seu exemplo de abnegação, para que todos sejamos um…”2

Mas Kardec tem palavras magistrais em seu último discurso: "O laço estabelecido por uma religião, seja qual for o seu objetivo, é, pois, essencialmente moral […], e não somente o fato de compromissos materiais, que se rompem à vontade, ou da realização de fórmulas que falam mais aos olhos do que ao espírito. O efeito desse laço moral é o de estabelecer entre os que ele une, como consequência da comunhão de vistas e de sentimentos, a fraternidade e a solidariedade, a indulgência e a benevolência mútuas."4

Consideramos o septuagenário “Pacto Áureo” um documento histórico, mas o mundo e o movimento espírita estão em outros tempos…

Referências:

1) Carvalho, Antonio Cesar Perri. União dos espíritas. Para onde vamos? 1.ed. Capivari: Ed. EME. 2018. 144p.

2) Anais do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita. São Paulo: USE. 191p. Edição em versão digital no site da USE: www.usesp.org.br; em Documentos/Documentação histórica.

3) Carvalho, Antonio Cesar Perri. Desafio do momento. Revista Senda, FEEES, N.196, Ano 97, mar.-abr.2019, p.9.

4) Kardec, Allan. Trad. Noleto, Evandro Bezerra. O Espiritismo é uma religião? Revista Espírita. Dezembro de 1868. Ano XII. FEB. 2005.

(*) – Foi presidente da USE-SP e da FEB.

03 - As grandes lutas do Espiritismo:

O Evangelho segundo o Espiritismo não incluído no “Pacto Áureo”

Antonio Cesar Perri de Carvalho (*)

Estudos e entrevistas que realizamos ao longo de alguns anos nos estimularam à elaboração do livro União dos espíritas. Para onde vamos? (Ed. EME, 2018)1 e, mais recentemente, à preparação da palestra de abertura do Encontro promovido pela União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo para comemoração – nos dias 20 e 21 de outubro de 2018 -, dos 70 anos do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita (São Paulo, 1948).2,3

Os Anais do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita4 contém riquíssimo material de estudo e propositivo elaborado por notáveis líderes espíritas vinculados ao movimento espírita de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e do antigo Distrito Federal.

Como repercussão das teses aprovadas houve rejeição por parte da direção da Federação Espírita Brasileira da época.

Todavia, vários dos protagonistas do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita, por estarem no Rio de Janeiro participando do Congresso da CEPA, repentinamente, foram recebidos pelo presidente da FEB. E num dia e meio, sem prévia preparação aconteceu a reunião que ficou conhecida como a Grande Conferência Espírita do Rio de Janeiro, também chamado “Acordo de Cavalheiros” e cognominado por Lins de Vasconcellos como “Pacto Áureo” e se constituiu no Acordo de Unificação do Movimento Espírita Brasileiro. Na oportunidade, o presidente da FEB Wantuil de Freitas, em nome da Diretoria da FEB, apresentou outra proposição, contendo dezoito itens, sintetizando os princípios sobre os quais poderiam assentar-se a União e a Unificação do Movimento Espírita, além de detalhamento de providências complementares para o funcionamento do Acordo.1,5

O Acordo foi assinado no dia 5/10/1949 na sede da FEB, “ad referendum” das Entidades cujos dirigentes estavam presentes, pois essa reunião não havia sido planejada e mesmo porque o tempo da reunião foi extremamente exíguo para se tratar de temas tão complexos.

Pelas reações ocorridas em São Paulo logo após o evento, e por declarações de alguns protagonistas, sabe-se que prevaleceu um gesto de boa vontade, mas com a expectativa de um futuro aprimoramento do documento.1,5

Esse aprimoramento ou revisão que não ocorreu, faz falta com vistas ao atendimento do cenário atual do movimento espírita.

A primeira questão a ser levantada é sobre o Artigo 1o do “Pacto Áureo”: “Cabe aos Espíritas do Brasil porém em prática a exposição contida no livro Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho, de maneira a acelerar a marcha evolutiva do Espiritismo.”

E o outro relacionado à fundamentação, é que apenas no Artigo 12o cita-se duas obras de Allan Kardec: “As Sociedades componentes do Conselho Federativo Nacional são completamente independentes. A ação do Conselho só se verificará, aliás, fraternalmente, no caso de alguma Sociedade passar a adotar programa que colida com a doutrina exposta nas obras: O Livro dos Espíritos e O Livro dos Médiuns, e isso por ser ele, o Conselho, o orientador do Espiritismo no Brasil.”

A citação do livro Brasil, Coração do Mundo, Pátria do Evangelho, desde aquela época gerou controvérsias. Independentemente do conteúdo da obra há várias especulações ligadas ao fato de que se trata da única obra psicográfica de Francisco Cândido Xavier que faz citação nominal de um autor não aceito pela ampla maioria dos espíritas brasileiros.1

Aí surgem indagações óbvias: Por quê os proponentes do Acordo de união que foram participar do 2º Congresso da CEPA levando a tese “Prevalência do Espiritismo Religioso”, e a própria FEB deixariam de citar o livro O evangelho segundo o espiritismo, a obra espírita mais lida e comercializada no Brasil? Por quê no citado Acordo não estão relacionadas todas Obras Básicas de Allan Kardec?1

Fato digno de nota é que Francisco Cândido Xavier, não podendo comparecer ao citado Congresso Brasileiro enviou mensagem assinada pelo espírito Emmanuel com o título: "Em nome do Evangelho", incluída nos Anais do Congresso.1,2,3,4,5

À vista disso consideramos que no caso de uma revisão do "Pacto Áureo" ou na elaboração de um acordo de união novo, e sem nenhum juízo do conteúdo geral do livro, seja removida a referência à obra Brasil, coração do mundo, pátria do evangelho, bem como de apenas duas obras do Codificador, substituindo pela citação completa das Obras Básicas de Allan Kardec.1,2,3

Pelo menos em tempos mais recentes seria uma total incoerência, pois até nas recomendações de Estatutos para os centros espíritas, em geral, há a indicação como Artigo 1º, por exemplo:

“O Centro Espírita … fundado em … , neste Estatuto designado “Centro”, é uma organização religiosa, com duração indeterminada e sede na cidade de … , no endereço … , e que tem por objeto e fins: I – o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus aspectos, com base nas obras de Allan Kardec, que constituem a Codificação Espírita.”1

Depois de analisar o “Pacto Áureo” item a item em nosso livro União dos espíritas. Para onde vamos?, concluímos:

“Em nosso entendimento e experiência, com os apontamentos acima expressos, o texto do “Pacto Áureo” está superado. Imaginemos um dirigente que, ao ler o citado documento, resolva colocar em prática “ao pé da letra” o que está definido em seus artigos. O “Pacto Áureo” é um importante referencial histórico, mas não é mais aplicável na atualidade.”1,2,3

Mesmo se considerando várias ações encetadas pelo CFN da FEB para se divulgar Allan Kardec, como a Campanha Comece pelo Começo, aprovada em novembro de 2014, não se pode olvidar que o “Pacto Áureo”, com a questão doutrinária que destacamos e vários itens defasados, ainda é uma norma vigente. Há necessidade de se rediscutir e se refazer o “Pacto Áureo”!

Referências:

1) Carvalho, Antonio Cesar Perri. União dos espíritas. Para onde vamos? 1.ed. Capivari: Ed. EME. 2018. 144p.

2) Carvalho, Antonio Cesar Perri. 70 ANOS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIFICAÇÃO ESPÍRITA – HISTÓRICO. Texto da palestra em edição digital: http://www.usesp.org.br/Associacao/Documentos; Depois clique em DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA, que contém o arquivo: Palestra – Comemorações dos 70 anos do 1o CBUE.

3) Carvalho, Antonio Cesar Perri. 70 ANOS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIFICAÇÃO ESPÍRITA – HISTÓRICO. Vídeo. Link: https://www.youtube.com/watch?v=oZVb7MfxejQ

4) Anais do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita. São Paulo: USE. 191p. Edição em versão digital AEC/USE: http://www.usesp.org.br/Associacao/Documentos; Depois clique em DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA, que contém o arquivo: Anais do Congresso Brasileiro de Unificação Espírita.

5) Monteiro, Eduardo Carvalho; D’Olivo, Natalino. USE – 50 anos de unificação. São Paulo: USE. 1997. 335p.

(*) Foi presidente da USE-SP e da FEB.

Fontes: Canal Espírita Jorge Hessen (70 anos da USE Intermunicipal de Araçatuba com Cesar Perri) (Contextualização do Pacto Áureo)

Fontes: Canal Espírita Jorge Hessen (Para que todos sejamos um – 70 anos do 1º Congresso Brasileiro de Unificação Espírita) PARTE 01 E PARTE 02

Fontes: Canal Espírita Jorge Hessen (Vídeo de Leopoldo Machado e Lins de Vasconcelos de 1948 no 1º Congresso de Mocidades Espíritas)

Fontes: GEECX - Grupo de Estudos Espíritas Chico Xavier (Antonio César Perri de Carvalho)

Fontes: GEECX - Grupo de Estudos Espíritas Chico Xavier (Antonio César Perri de Carvalho)

O jornal Mundo Espírita, nº 780, de 8/10/1949, publicou importante reportagem sobre o evento e nela ficaram registradas as seguintes palavras de Lins de Vasconcellos:

"A grande aspiração da quase totalidade dos espíritas brasileiros era a realização do congraçamento geral de todas as instituições espíritas do Brasil. Desde os primórdios da propaganda, manifestando-se em diferentes ocasiões, esse tema da união entre todos permaneceu na ordem do dia, sendo o Dr. Bezerra de Menezes um dos seus paladinos.

(...) No fundo, de forma geral, todos desejavam a mesma coisa. E se alguns ainda acham impossível,a harmonia entre todos em torno de Kardec e sua Doutrina, sob a égide do Cristo, podem varrer de sua mente essa impossibilidade, porque no dia 3 foi combinado e no dia 5 do corrente foi realizado um encontro em que as nossas instituições mais expressivas, reunidas na sede da Federação Espírita Brasileira, celebraram o Pacto Áureo da Confraternização Geral dos Espíritas do Brasil.”

"O Espiritismo, feito o complexo de Ciência, Filosofia e Religião que aí está, é bem - sabem-nos todos - O Consolador prometido por Cristo, O Espírito da Verdade que, a seu tempo, viria exumar do véu da letra que mata, as verdades todas que se contém nos evangelhos."

Leopoldo Machado "O Espiritismo e Obra de Educação"

"É indispensável manter o Espiritismo, qual foi entregue pelos Mensageiros Divinos a Allan Kardec, sem compromissos políticos, sem profissionalismo religioso, sem personalismos deprimentes, sem pruridos de conquista a poderes terrestres transitórios."

Bezerra de Menezes "O Apóstolo do Espiritismo no Brasil"


RELAÇÃO DE OBRAS PARA DOWNLOAD

 

 Jornal da USE - Dirigente Espírita - Novembro/Dezembro 2019 (Reflexão sobre os 70 anos do Pacto Áureo em São Paulo)

 

 Leopoldo Machado (60 anos do Pacto Áureo e da Caravana da Fraternidade)

 

Biografia de Leopoldo Machado (Fatos marcantes sobre o Pacto Áureo)

 

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